Acusada de fraudar seguro-desemprego pede ao STF o direito de responder em liberdade

Nota Oficial - TJRJ

Proposta prevê audiência separada para defesa e acusação

Decisão do STF não afeta trabalhos do Conselho de Ética

Você sabe o que é o contrato de confidencialidade?

Entenda o que é o contrato de confidencialidade e como ele funciona.

Deputado propõe pena a crime de ódio por orientação sexual

Paulo Paim leu relatório sobre o projeto que define e pune os crimes de ódio e intolerância resultantes de sexo, orientação sexual e identidade de gênero

União defende validade do Mais Médicos em processo no STF

Programa foi alvo de cinco ações judiciais

Danos morais. Assédio moral. Tratamento descortês.

Desrespeito por parte do empregador à pessoa do trabalhador. Falta de urbanidade.

Responsabilidade civil. Injúria e difamação.

Condenação penal transitada em julgado. Discussão sobre valor da compensação. Mantida a sentença.

CNJ revê decisão sobre obrigatoriedade dos juízes atenderem a advogados

Julgamento do "mensalão" será transmitido em dois telões no STF

Falsos juízes são presos em Niterói e São Gonçalo

Mediação e Resolução Alternativa de Conflitos

Neste artigo, exploraremos em profundidade os benefícios e estratégias por trás dessas abordagens, destacando sua importância no atual panorama jurídico e empresarial

Neto não tem vínculo empregatício reconhecido com avós

TJRS manda todas as ações de indenização por acidente de trabalho para a Justiça laboral

Tribunal de Justiça da Bahia inaugura justiça restaurativa

Proposta de alteração do CPC deixa a critério do juiz a faculdade de definir a quem caberá o ônus da prova

Confenen contesta mudanças nas atribuições da Justiça do Trabalho a partir da reforma do Judiciário

TST: Falta de intimação da sentença gera nulidade